Trocar de operadora depois de um reajuste alto faz sentido, até a empresa lembrar que as carências já cumpridas podem se perder. A portabilidade de carências no plano de saúde empresarial permite mudar de plano ou de operadora sem cumprir de novo as carências já vencidas, desde que a pessoa atenda aos requisitos da ANS. Ela vale também para planos coletivos empresariais, mas depende de prazo mínimo no plano atual, de adimplência e de compatibilidade com o plano de destino.
O que é a portabilidade
É o direito de cada beneficiário de mudar para outro plano, da mesma operadora ou de outra, aproveitando as carências já cumpridas. A regra consta da Resolução Normativa nº 438/2018 da ANS, que também prevê procedimentos para a solicitação e para a análise pela operadora de destino. A ANS discute a revisão dessa norma, então confirme a regra vigente no site da ANS antes de pedir.
Quem pode pedir a portabilidade
Em linhas gerais:
- o beneficiário precisa estar em dia com as mensalidades;
- precisa ter cumprido um prazo mínimo de permanência no plano de origem (em geral 2 anos na primeira portabilidade, ou 3 anos se houve cobertura parcial temporária; as portabilidades seguintes têm prazo próprio de 1 ano, e há exceções);
- o plano de destino deve ser compatível quanto à faixa de preço e à segmentação, conforme a regulamentação;
- o plano de origem deve estar ativo e regulamentado.
A portabilidade é um direito individual de cada beneficiário. Quando a empresa troca o contrato inteiro de operadora, a mudança segue o contrato novo e a negociação com a operadora, com possível aproveitamento de carências conforme a regra aplicável. Já o beneficiário pode pedir portabilidade ao sair da empresa, quando tem direito de manter o plano.
Quando a portabilidade ajuda
- Reajuste alto: a troca de operadora pode ser uma saída; para o beneficiário que cumpre os requisitos, a portabilidade evita novas carências.
- Mudança de cidade: quando a rede do plano atual não atende mais.
- Saída da empresa: o beneficiário que perdeu o vínculo pode buscar outro plano aproveitando carências.
- Fim ou encerramento de operadora: há regras especiais de portabilidade.
Passo a passo
- Pedir à operadora de origem o comprovante de adimplência e o tempo de permanência.
- Consultar na ANS os planos compatíveis com o plano atual.
- Escolher a operadora e o plano de destino e fazer a proposta.
- Manter o plano atual até a nova operadora confirmar a portabilidade.
- Confirmar a data de início da nova cobertura para evitar lacuna.
Um erro comum é cancelar o plano antigo antes da aprovação do novo. Veja como trocar o plano com planejamento.
Cuidados importantes
- A cobertura parcial temporária em curso pode ser mantida pelo prazo que ainda faltar.
- A rede pode mudar: é preciso confirmar se os médicos e hospitais que a equipe usa estão no novo plano.
- A mensalidade pode ser diferente. Use a calculadora de troca para planejar as datas.
Quem confere requisito, prazo e plano de destino
A portabilidade tem condições demais para conferir de cabeça: prazo mínimo, adimplência, compatibilidade do plano e data de início. A Kabod cuida dessa conferência no plano de saúde empresarial: verifica o que a regra pede, compara os planos de destino por custo, regras e rede, e organiza as datas para evitar lacuna de cobertura ou duas mensalidades, conforme as regras de cada operadora. Quem pensa em trocar não precisa cancelar nada para saber o que pesa: antes de qualquer cancelamento, o diagnóstico sem custo mostra se as pessoas da equipe atendem os requisitos e quais planos de destino existem.
Perguntas frequentes
Quanto tempo de plano é preciso ter para pedir a portabilidade?
Na primeira portabilidade, em geral 2 anos no plano de origem, ou 3 anos se houve cumprimento de cobertura parcial temporária. As seguintes têm prazo próprio de 1 ano, e há exceções. Como a ANS discute a revisão da norma, confirme a regra vigente.
É possível pedir portabilidade com mensalidade em atraso?
Não. A regra exige que o beneficiário esteja em dia com o pagamento.
A portabilidade vale de plano empresarial para individual?
Pode valer, desde que o plano de destino seja compatível e as condições sejam atendidas. Cada operadora define quais planos aceitam portabilidade.
Quanto tempo leva?
Depende do processo. Mantenha o plano antigo ativo até a confirmação da operadora de destino.